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Fabrício Fernandes
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Fabrício Fernandes
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Fabrício Fernandes
Artigo ·
há 10 anos
Negócio jurídico pré-processual no Novo Código De Processo Civil
Fabrício dos Santos Fernandes [1] RESUMO O presente Artigo Jurídico tem por objetivo demonstrar as inovações trazidas pelo novo Código de Processo Civil no que ser refere aos negócios jurídicos...
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Direito do Trabalho
,
100%
Conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direit...
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Tribunal Superior do Trabalho
Inteiro Teor ·
há 7 anos
Tribunal Superior do Trabalho TST - RECURSO DE REVISTA: RR XXXXX-51.2014.5.14.0092
A C Ó R D A O (6ª Turma) GMACC/rzm/imar/mrl/m RECURSO DE REVISTA. CONVERSAO DO PEDIDO DE DEMISSAO EM RESCISAO INDIRETA. ATRASO REITERADO NO PAGAMENTO DOS SALÁRIOS E IRREGULARIDADE NO RECOLHIMENTO DO...
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Ian Varella
Artigo ·
há 7 anos
Fim de contrato por aposentadoria especial (não) gera multa de FGTS
O artigo pretende demonstrar os entendimentos jurisprudenciais (TST, TRF-4, TRT-15) sobre a questão da extinção do contrato de trabalho quando o empregado se aposenta pela modalidade especial e a...
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